Versao 1.0

Politica de Privacidade

Diretrizes para tratamento, protecao, acesso e uso responsavel de dados no Saúde+ Farmácia.

Dados necessarios O sistema deve guardar apenas informacoes uteis para a operacao.
Acesso por perfil Usuarios acessam dados conforme permissao e responsabilidade.
Seguranca aplicada Senhas, sessoes, auditoria e backups apoiam a protecao.

1. Abrangencia

Esta politica descreve como dados pessoais, dados assistenciais e informacoes operacionais sao tratados no Saúde+ Farmácia, observando principios de finalidade, necessidade, seguranca e transparencia.

2. Dados tratados

O sistema pode armazenar identificacao, contato, endereco, dados de pacientes, prescricoes, dispensacoes, medicamentos, estoque, usuarios, logs tecnicos, auditoria, backups e historico de movimentacoes.

3. Finalidades

As informacoes sao utilizadas para assistencia farmaceutica, controle de estoque, rastreabilidade, alertas operacionais, relatorios, seguranca, auditoria, suporte administrativo e cumprimento de obrigacoes aplicaveis.

4. Minimizacao e qualidade

Devem ser cadastrados somente dados necessarios para a rotina da unidade. Informacoes incorretas, desatualizadas ou excessivas devem ser revisadas pelos profissionais autorizados.

5. Acesso e compartilhamento

O acesso e limitado por perfil. Dados assistenciais nao devem ser compartilhados fora da finalidade institucional. Consultas externas, quando usadas, devem receber somente a informacao necessaria para a consulta.

6. Protecao e seguranca

Senhas sao armazenadas por hash, sessoes podem expirar por inatividade, tentativas repetidas podem ser bloqueadas, eventos podem ser auditados e backups devem ser protegidos pela administracao.

7. Retencao e eliminacao

A retencao dos dados deve seguir a politica da unidade, as necessidades assistenciais e as obrigacoes legais. Solicitacoes de eliminacao devem considerar hipoteses legais de conservacao.

8. Direitos do titular

Pedidos de acesso, correcao, informacao, revisao ou eliminacao devem ser encaminhados ao responsavel pela unidade, observando identidade do solicitante, permissao, finalidade e obrigacoes legais.

Dados de saude exigem cuidado reforcado. A consulta deve ocorrer somente por profissionais autorizados e dentro da finalidade assistencial ou administrativa permitida.

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